Propostas de políticas institucionais pró-gênero para a OAB/DF

Estou compartilhando com vocês - pessoas que, por certo, contribuíram para que esse projeto HOJE fosse factível - a pauta de propostas do Movimento EU QUERO MAIS ORDEM a respeito das políticas institucionais pró-gênero, voltadas tanto para o empoderamento das ADVOGADAS, como para a alocação da OAB/DF ao seu papel social de militância por um Brasil sem discriminação de gênero. 

Algumas das propostas saíram de nossos encontros, refletidos e ponderados por um grupo de pessoas - mulheres e homens maravilhosos e maravilhosas - altamente capacitados e capacitadas para articulação de políticas públicas coerentes com uma UMA POLÍTICA PÚBLICA INTERNACIONAL PRÓ-GÊNERO. 

Conto PESSOALMENTE com o apoio de todos e todas vocês, pois se trata de um projeto COMUM, de relevância paradigmática! Ele é resultado direto de toda uma trajetória firmada no propósito de promover uma sociedade mais justa e equânime!

Isso porque, as últimas décadas consolidaram um grande incremento do número de mulheres ingressando na advocacia, acarretando, com isso, a necessidade de um olhar mais sensível às nossas necessidades e demandas, cada vez mais diversificadas e pluralistas, ante uma realidade político-social ainda discriminatória. 

Com o firme propósito de debater, articular e, sobretudo, realizar efetivamente uma política institucional voltada para contínuo empoderamento das advogadas no Distrito Federal, bem como para o resgate da função social que também deve se revestir a OAB/DF, o MOVIMENTO EU QUERO MAIS ORDEM aglutina em suas propostas uma agenda inclusiva pró-gênero, fortalecendo as advogadas, bem como concitando institucionalmente a coletividade jurídica ao reengajamento cidadão de todas as mulheres do DF.

Eis as propostas específicas para o tema:

• debater no Conselho Federal propostas para aumento progressivo de cotas de advogadas para todos os cargos;

• promover a participação efetiva das advogadas na Comissão de Prerrogativas;

• promover, via ESA, seminários e cursos para capacitação e conscientização do espaço a ser ocupado na OAB/DF e na sociedade;
• efetivar a instalação de creche mediante parceria com a Caixa de Assistência;

• promover desconto da anuidade para a gestante e advogada em licença maternidade;

• promover efetiva orientação sobre finanças;

• promover campanhas e debates contínuos e itinerantes sobre o empoderamento e as demandas das mulheres, envolvendo OAB/DF, instituições e sociedade civil organizada, por meio de parcerias multidisciplinares;

• promover parcerias com instituições educacionais para a realização de palestras em todas as regiões administrativas;

• revitalizar e capacitar a FAJ para promover o adequado atendimento jurídico das mulheres em situação de violência doméstica;

• promover a fiscalização do efetivo cumprimento da Lei Maria da Penha em nível institucional;

• promover contínua capacitação e especialização, via ESA, de advogadas e advogados militantes no âmbito de violência doméstica, Juizados e Varas de Violência Doméstica;

• implementação de um DISQUE-NÃO À VIOLÊNCIA permanente;

• elaborar, distribuir e debater uma Cartilha da Mulher Cidadã, envolvendo vários pontos de interesse comuns (mercado de trabalho, igualdade, saúde, enfrentamento da violência à mulher, ao racismo e à discriminação);

• efetivação de convênios e parcerias com órgãos dos três Poderes para a implementação das medidas em nível institucional;

• elaborar, distribuir e debater irrestritamente uma idônea carta de intenções da Comissão, de expoência regional e internacional, visibilizando o trabalho da entidade;

• promover a discussão e execução de políticas públicas e institucionais envolvendo a pauta internacional de direitos reprodutivos e sexuais, bem como e humanização do pré-natal, parto e pós-parto;
• visibilização midiática dos projetos e das mobilizações empreendidas pela OAB/DF.