Marcadores sociais da diferença e repressão penal

"Marcadores sociais da diferença e repressão penal" que ocorrerá na UNESP - Campus de Franca-SP nos dias 12 a 15 de Abril." que ocorrerá na UNESP - Campus de Franca-SP nos dias 12 a 15 de Abril


PROGRAMAÇÃO

Terça-feira - 12/04/2011 - 19h00

A tutela penal dos Direitos Humanos: aspectos nacionais e internacionais

Prof. Dr. Paulo César Corrêa Borges (UNESP/SP)

Profa. Dra. Eloisa de Sousa Arruda (ESMP/PUC-SP)

Dr. Gustavo Octaviano Diniz Junqueira (EDEPE/SP/PUC-SP)

Quarta-feira - 13/04/2011 - 8h30:

O caráter jurídico-político da criminalização dos movimentos sociais

Profa. Dra. Silene de Moraes Freire (UERJ)

Profa. Dra. Maria Aparecida de Moraes (UFSCAR)

Quarta-feira - 13/04/2011 - 19h00:

O tratamento penal do deficiente intelectual: tutela ou penalização?

Prof. Hugo Nigro Mazzilli (ESMP)

Ms. Carmen Silvia Moraes Barros (EDEPE/SP)

Quinta-feira - 14/04/2011 - 8h30:

O direito às homossexualidades e suas formas de proteção jurídica

Profa. Dra. Débora Diniz (Unb/ Instituto Anis)

Profa. Dra. Regina Facchini (Unicamp/Instituto Pagu)

Maíra Coraci Diniz (EDEPE/SP)

Quinta-feira - 14/04/2011 - 19h00:

Revelando o visível: a persecução penal ao negro no Brasil

Profa. Dra. Eunice Prudente (USP)

Profa. Dra. Juliana Garcia Beloque (EDEPE/SP/USP)

Profa. Dra. Ísis Aparecida Conceição (USP)

Sexta-feira - 15/04/2011 – 8h30:

Feições da violência de gênero, doméstica e sexual contra mulher

Profa. Soledad García Muñoz (IIDH/Montevidéu)

Profa. Dra. Ana Lucia Sabadell (UFRJ)

Profa. Dra. Marisa Helena D´Arbo Alves de Freitas (UNESP)

Sexta-feira - 15/04/2011 – 19h00:

O efeito encantatório dos Direitos Humanos: desafios e novas perspectivas paradigmáticas

Prof. Dr. David Sánchez Rubio (Universidade Sevilha/ES)

Prof. Dr. Antonio Alberto Machado (UNESP)

Prof. Dr. Fernando Andrade Fernandes (UNESP)

INSCRIÇÕES

As inscrições para assistir ao evento devem ser enviadas até o dia 08/04/2011 para o e-mail tutelapenal@franca.unesp.br, contendo: nome completo, instituição, profissão e comprovante de depósito identificado*.

Depósito identificado Valores**:

Banco do Brasil Profissionais: R$ 50,00

Ag. 6520-x Estudantes: R$ 30,00

c.c. 300.561-5

* Aos ouvintes, devidamente inscritos, serão conferidos certificados de 20 horas/aula.

** A submissão de trabalho científico é gratuita, e o(a)(s) autor(a)(s) receberá certificado pela respectiva apresentação nas sessões de comunicações.

APRESENTAÇÕES DE COMUNICAÇÕES

Para a apresentação de comunicações não é necessária a inscrição para assistir ao evento.

Os envios de trabalhos até 31/03/2011 para: tutelapenal@franca.unesp.br

Diretrizes: http://www.franca.unesp.br/posdireito/interno-posdir_eventos.php

Eixos temáticos:

12/04/11: Tutela penal dos Direitos Humanos

13/04/11: Criminalização dos movimentos sociais e tratamento penal do deficiente intelectual

14/04/11: Persecução penal ao negro no Brasil e Homossexualidades e proteções jurídicas

15/04/11: Violência de gênero, doméstica e sexual contra mulher

APOIO INSTITUCIONAL

Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo – ESMP/SP

Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo – EDEPE/SP

Núcleo de Estudos da Tutela Penal dos Direitos Humanos – NETPDH

INFORMAÇÕES

Av Eufrásia Monteiro Petráglia, 900

Jd. Dr. Antonio Petráglia - CEP 14409-160

Telefone: (16) 3706-8712

e-mail : tutelapenal@franca.unesp.br ou posgrad@franca.unesp.br

home page : http://www.franca.unesp.br/posdireito