domingo, 21 de agosto de 2011

A arte do argumento à luz da primeira infância do direito



Sabe aquela fase da primeira infância, quando nos posicionamos a perguntar os "porquês" de tudo?



"Por que o céu é azul, por que precisamos tomar banho". Um festival de perguntas, que deixam, quase sempre, os adultos de cabelo em pé.

Pois bem, fazendo um tosco - mas pedagógico - paralelismo entre a pueril fase de nossa vida e a metodologia da arte da argumentação e fundamentação no campo jurídico, poderia ser bem feliz em afirmar meu nítido posicionamento em relação à necessidade de produzirmos melhores argumentos para sustentação de nossas ideias.

No Direito ainda se pratica muito o uso à retórica do "argumento da autoridade", chamando-se para a "tese" que nada tem de tese - mas, sim de um campo minado de ctrl c + ctrl v - um calhamaço de autores e autoras, nomes e mais nomes, obras e mais obras, sem o cuidado de apresentar a razoabilidade do argumento.


Uma "massaroca" compacta, que cai, como um paquiderme, na petição feita, quando achamos que erudição é sinônimo de argumentação, sendo que, a bem da verdade, refere-se ao acervo de informação, e não ao que se faz com ela.



As petições pesam toneladas desse jeito. Folhas de papel são gastas assim. Árvores são cortadas apenas para sustentação da epifania da mediocridade na elaboração de peças, pareceres, sentenças ou portarias recheadas de palavras "bonitinhas, mas ordinárias", numa epopeia digna de Nelson Rodrigues...



Bocas se abrem em bocejos longos, retratando o tédio do leitor - magistrado, promotor, ministro, professor - em relação a uma verborragia para lá de decorada, notória e cansativa. Ninguém aguenta mais isso!



Por outro lado, doutrinadores são chamados, um a um, em fila indiana, pelo pedigree de seus nomes e títulos, a sustentar o que nos limitamos - mal e parcamente - a escrever em poucas linhas, confiantes no alicerce que isso poderia representar em termos de convencimento. Uma pobreza sem fim, transformada na expectativa de se estar fazendo o que se pode fazer de melhor: reproduzir, como papagaios de pirata, o que outras pessoas já fizeram...

Daí algo sempre me chamar a atenção quando me deparo com meras frases de efeito, sintetizadas em afirmações sem pé nem cabeça: à escusa de ser tudo muito sucinto em termos de enunciação de uma resposta, as petições não revelam a cautela de fundamentação por via do desenvolvimento do raciocínio.

Uma dica que sempre funcionou para mim é SUPOR QUE MEU LEITOR NADA SABE DE DIREITO, pois, com isso, posso explicar, pausadamente e com mais riquezas de detalhes, o que é objeto da questão. Como um pincel numa tela branca, vou espalhando pelo papel cada palavra, pouco a pouco e sem pressa, partindo do nada para, quem sabe, chegar a algum lugar que não seja tão vazio. Não se pode economizar o que reside de mais magistral no humano: sua racionalidade...



Já ouvi muito "mito" sobre isso. "Juiz não lê, nem adianta". "Não se faz uma peça longa, porque o magistrado nem vai chegar até o final"



Mitos, mitos e mais mitos.



Um juiz não se atém a prestar atenção, sim, mas à ASNEIRA.



Isso sim, claro!



Um amontoado de palavras sem nexo, sem cotejo analítico com o fato e, sobretudo, "sem eira nem beira" realmente produzem aversão em qualquer pessoa que tenha dois neurônios em parcas sinapses.



Mas, ao contrário, quando se lapida a peça, por meio da exposição pausada e completa do que se pretende defender, a história muda de final.

Daí, lembrando-me da primeira infância, faz muito sentido exaurir os porquês para se chegar a uma resposta com raciocínio completamente desenvolvido. Quando acabarem os porquês acabará a exigibilidade de fundamentação. Ninguém resiste a isso...Nem que seja...pelo CAN SA ÇO!