Por uma nova OAB/DF AGORA!!!!

Estou compartilhando a imagem emblemática da instalação da CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, que se deu na data de ontem, dia 24 de setembro, a partir das 15h00, contando com a participação, compondo a mesa, dos Desembargadores Mariosa, Belinatti, juízes Bismarck, Ben-Hur (idealizador do projeto originário), bem com a representante da Secretaria de Enfrentamento à Violência, Aparecida Amância, além da presença de Ilza Queiroz representando o Governador. 

Adorei a fala das mulheres, principalmente de Olgamir Amância, que desnudou um paradoxo em relação à violência doméstica, chamando a atenção para a necessidade de se observar a demanda da pauta dos movimentos de mulheres e feministas, no sentido de bradar pela responsabilização do ofensor, que poderia quedar alijada ante uma predileção pela composição lastreada no que tomo como perspectiva tradicionalista de se encampar algum acordo em "nome da família" e da "pacificação social" [por entender nessa dimensão uma perversa via de mantença de estereótipos discriminatórios e fomentadores da violência física e simbólica].

Essa fala de equalização de gênero e ofertamento de vias de acesso à justiça - que não me é indiferente ou novidade [dada minha formação em política de gênero] - trouxe à baila uma ponderação sobre a necessidade de incrementar - em nível de atuação institucional - de uma perda de timidez, por parte da OAB/DF, em relação a se discutir, com amplo espectro e de maneira democrática [ou seja, com participação direta, enviando e-mails para as advogadas e os advogados que militam em questões de gênero e diversidade. 

Nesse aspecto, não tecendo críticas à atual gestão (aponto, inclusive, a sempre respeitosa presença da Conselheira representante da OAB/DF, Maria Cláudia) , mas refletindo, "para além dela", a urgente necessidade de aprimorar institucionalmente as vias em prol da mulher], dentro da Casa (OAB/DF), tenho como premente - sob pena de incorrermos em quedar na contramão da História - o incremento dos seguintes pontos:

1-necessidade de aprimoramento institucional de uma política inclusiva de gênero, por meio da alocação da OAB/DF - capitaneando advogados e advogadas com perfis de responsabilidade social - em torno da instalação, em cada fórum, de um núcleo de atendimento à mulher em situação de violência doméstica ou, no mínimo, que seja alocada para o Núcleo Bandeirante [que é projeto PILOTO NO BRASIL, sendo a via do olhar projetado da ONU/PNUD para a Lei 11.340/06, que é a TERCEIRA MELHOR LEGISLAÇÃO MUNDIAL EM ENFRENTAMENTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA], para que seja efetivamente cumprida a norma programática constante do art. 133 da CF/88, mormente em se considerando a OBRIGATORIEDADE que a Lei Maria da Penha traz em termos de vincular a presença, em todos os atos, de um/a advogado/a para acompanhar a mulher. 

2- necessidade de efetivar uma política institucional profilática e preventiva em termos de conscientização da coletividades rurais, bem como do entorno, em relação ao esclarecimento sobre o conteúdo da violência doméstica e contra a mulher no DF. Nesse sentido, até sugeriria que a OAB/DF disponibilidade uma capacitação de GÊNERO interna corporis, para que as membrAs [neologismo cuja licença poética me permite fazer, até em prestígio à PresidentA, que foi quem mais fez pela equalização de gênero até hoje, a começar pelo exemplo, ou seja, de SER/ESTAR PRESIDENTA], ou seja, as advogadas, os advogados, conselheiras e conselheiros, todXs, possam se inteirar do tema, para que uma política de cotas seja progressivamente substituída pela inclusão, em cada Comissão, de tantas advogadas quantas forem as interessadas em agregar um projeto diretor de política de gênero.

3-necessidade de promoção, por via da realização de palestras, seminários, congressos e workshops, de uma conscientização participativa e de responsabilidade social pró-gênero, para que Comissão se integre nos projetos que vêm sendo desenvolvidos em nível federal e distrital, por meio de efetivas parcerias.

3-elaboração de uma cartilha explicativa (tanto em nível interno, como para as comunidades de base) comprometida com uma AGENDA DE DEMANDAS FEMINISTAS, aglutinando-se as tendências dos movimentos de mulheres e feministas que hoje estão presentes na OAB/DF mas que eventualmente estão invisibilizado/as em face da predileção de um modelo universalista de assistência à mulher, que parte de um estereótipo essencialista, que exclui dos processos políticos - ex vi, a discussão paritária nas comissões, aglutinando-se nas ágoras as colegas militantes. 

4-fomento de parcerias com as instituições para viabilizar um diálogo em torno da sensibilização das instituições no tocante à modificação das grades e os fluxos de curso em consonância com as necessidades inclusivas de gênero.

Essas SÃO MINHAS SUGESTÕES - para que ninguém se aproprie delas conclamando serem de titularidade dessa ou de outra gestão na OAB/DF - em torno delas concito à reflexão todo/as colegas, pois, considerando o pontuado acima, penso que ainda estamos (exponho tudo isso de um confortável lugar de fala, como professora, pesquisadora, ativista e advogada militante em torno de políticas de gênero) muito, mas muito longe do que a ONU dimensiona para sairmos do 7o. lugar do ranking de violência doméstica.

MUDA, OAB/DF!!!!